Exercício 1:
1. Nem sempre houve no direito o reconhecimento da infância. As crianças, antigamente,
eram tratadas como pequenos adultos. A partir de que momento isso muda?
A A partir da modernidade e da industrialização
B A partir da Idade Média
C A partir do Estatuto dos Menores
D A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente
E A partir da Convenção dos Direitos da Criança da ONU
Exercício 2:
1. Pela Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização da Nações Unidas
criança é “todo ser humano com menos de 18 anos de idade, a não ser que em
conformidade coma lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes”.
Diferentemente da Convenção, O ECA estabelece que adolescente é
A A pessoa entre doze e vinte e um anos de idade
B A pessoa entre doze e dezoito anos de idade
C A pessoa com maturidade suficiente para entender seus atos
D A pessoa sem maturidade suficiente para entender seus atos
E A pessoa entre onze e dezoito anos de idade
Exercício 3:
Para a Convenção dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, a vida
humana é mais que biológica. Por isso, dá ênfase aos direitos que garantem a
A inserção da criança na cultura, principalmente pelo exercício do direito à educação escolar.
B sobrevivência biológica da criança principalmente pelo exercício do direito à saúde.
C inserção da criança na cultura, exclusivamente pelo exercício do direito à convivência familiar .
D a sobrevivência da criança sobre tudo pelo exercício do direito à vida.
E Nenhuma das respostas está certa.
Exercício 4:
Delitos cometidos por crianças e adolescentes estão na ordem do dia e costumam
chocar a sociedade. Com a aplicação da teoria da proteção integral da criança e do
adolescente no Estatuto da Criança e do Adolescente , há uma importante mudança
política em relação à legislação anterior. Essa mudança consiste na
A Aplicação da logica da ordem e da disciplina através do tratamento das crianças e dos adolescentes
B Inversão da logica da ordem e da disciplina para a lógica da educação e do tratamento das crianças e dos adolescentes
C Aplicação da lógica da educação e do tratamento dos adolescentes como medidas para garantir a
ordem e a disciplina
D A inversão da lógica da educação para garantir a ordem e a disciplina do Estado
E Nenhuma resposta está correta.
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