Tributos em Espécies Atividade Tele Aula

• Pergunta 1

  0 em 0 pontos

  	Em relação ao ICMS:
  	Resposta Selecionada: b.  Não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior.

• Pergunta 2

  0 em 0 pontos

  	Assinale a opção correta acerca do ISS:
  	Resposta Selecionada: a.  Não incide sobre serviços destinados ao exterior.

• Pergunta 3

  0 em 0 pontos

  	Assinale a alternativa correta, o IPTU poderá:
  	Resposta Selecionada: d.  Ter função extrafiscal.

• Pergunta 4

  0 em 0 pontos

  	Sobre o IPVA e o ITCMD, é correto afirmar:
  	Resposta Selecionada: c.  O ITCMD terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal.

Tributos em Espécie II

• Pergunta 1

  0,5 em 0,5 pontos

  	A CIDE (contribuição de intervenção sobre o domínio econômico) pode incidir sobre:
  	Resposta Selecionada: d.  combustíveis.

• Pergunta 2

  0,5 em 0,5 pontos

  	Segundo a Constituição Federal, o ICMS atenderá ao seguinte:
  	Resposta Selecionada: b.  será não cumulativo e poderá ser seletivo.

• Pergunta 3

  0,5 em 0,5 pontos

  	A Seguridade Social, dentre outros, é financiada pelo:
  	Resposta Selecionada: c.  trabalhador e empregador.

• Pergunta 4

  0,5 em 0,5 pontos

  	A propriedade, no ITBI, deve ser transmitida a título:
  	Resposta Selecionada: a.  oneroso.

• Pergunta 5

  0,5 em 0,5 pontos

  	São princípios constitucionais específicos do ICMS:
  	Resposta Selecionada: c.  será não cumulativo e poderá ser seletivo.

• Pergunta 6

  0,5 em 0,5 pontos

  	Segundo a Constituição Federal, configura-se sujeito ativo do ICMS:
  	Resposta Selecionada: d.  Estados-membros e o Distrito Federal. - (CORRETA)

• Pergunta 7

  0,5 em 0,5 pontos

  	As alíquotas máxima e mínima do ISS são fixadas:
  	Resposta Selecionada: e.  por lei complementar.

• Pergunta 8

  0,5 em 0,5 pontos

  	A base de cálculo do IPTU é:
  	Resposta Selecionada: b.  o valor venal do imóvel.

• Pergunta 9

  0,5 em 0,5 pontos

  	A progressividade do IPTU é:
  	Resposta Selecionada: d.  sancionatória ou em razão do valor do imóvel.

• Pergunta 10

  0,5 em 0,5 pontos

  	O ITBI não incide sobre:
  	Resposta Selecionada: a.  direitos reais em garantia.

DIREITO E MEIO AMBIENTE 2

• Pergunta 1

  0,5 em 0,5 pontos

  	Muitos autores afirmam haver vantagens para a Educação Ambiental na existência de zoológicos e afins. Dentre essas vantagens está o fato de:
  	Resposta Selecionada: a.  As mostras dos zoos refletem uma consciência ecológica e um apoio público crescentes.

• Pergunta 2

  0,5 em 0,5 pontos

  	Dentre as diversas visões de mundo no que tange ao meio ambiente, existe a antropocêntrica, a qual:
  	Resposta Selecionada: a. Defende a centralidade indiscutível do ser humano e valoriza a natureza de um ponto de vista instrumental.

• Pergunta 3

  0,5 em 0,5 pontos

  	Considerando o prescrito na legislação em relação à Educação Ambiental no ensino formal, é incorreto afirmar que:
  	Resposta Selecionada: e.  A Educação Ambiental deverá ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

• Pergunta 4

  0,5 em 0,5 pontos

  	São objetivos da política de desenvolvimento urbano:
  	Resposta Selecionada: a.  Pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem estar de seus habitantes.

• Pergunta 5

  0,5 em 0,5 pontos

  	São vantagens da existência dos jardins zoológicos apontadas por autores como, Murphy e Iliff (apud MAPLE, 1995), exceto:
  	Resposta Selecionada: c. O aumento da expectativa de vida dos animais, porquanto recebem alimentação balanceada e estão a salvo de predadores.

• Pergunta 6

  0,5 em 0,5 pontos

  	Integra a disciplina constitucional da política de desenvolvimento urbano:
  	Resposta Selecionada: c. A adoção de parcelamento ou edificação compulsórios, seguidos de instituição de imposto sobre propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo, mediante lei específica, como mecanismos de promoção do adequado aproveitamento de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.

• Pergunta 7

  0,5 em 0,5 pontos

  	Nas palavras de Luis Sirvinskas, a ecologia é a ciência que serve como base para o estudo do meio ambiente. No entanto, o meio ambiente possui abrangência mais ampla, incluindo os aspectos provenientes da natureza, os elementos da formação da cultura de uma sociedade, a modificação artificial do ambiente natural por meio de construções e a interação do homem com o seu local de trabalho. O ambiente não pode ser estudado de modo isolado; depende, necessariamente:
  	Resposta Selecionada: e.  Das informações trazidas pela ecologia e por outras ciências afins.

• Pergunta 8

  0,5 em 0,5 pontos

  	A Lei n. 9.795 – Lei da Educação Ambiental, em seu art. 2°, afirma: "A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal". Isso é um avanço para a educação brasileira na medida em que a Educação Ambiental passa a ser, exceto:
  	Resposta Selecionada: b.  Uma disciplina escolar.

• Pergunta 9

  0,5 em 0,5 pontos

  	Quanto aos instrumentos de indução do desenvolvimento urbano e direito à moradia, assinale a opção correta
  	Resposta Selecionada: e. No âmbito do planejamento municipal, o plano diretor, o zoneamento ambiental e a gestão orçamentária participativa figuram como instrumentos da política urbana.

• Pergunta 10

  0,5 em 0,5 pontos

  	A problemática ambiental exige, no tocante à Educação Ambiental:
  	Resposta Selecionada: c. Que a Educação Ambiental seja incorporada às políticas governamentais, o que significará contribuir para o exercício da cidadania, para criação de espaços participativos e para o despertar de valores éticos na busca da reversão do atual estado de exploração do meio ambiente.