Tributos em Espécie II

• Pergunta 1

  0,5 em 0,5 pontos

  	A CIDE (contribuição de intervenção sobre o domínio econômico) pode incidir sobre:
  	Resposta Selecionada: d.  combustíveis.

• Pergunta 2

  0,5 em 0,5 pontos

  	Segundo a Constituição Federal, o ICMS atenderá ao seguinte:
  	Resposta Selecionada: b.  será não cumulativo e poderá ser seletivo.

• Pergunta 3

  0,5 em 0,5 pontos

  	A Seguridade Social, dentre outros, é financiada pelo:
  	Resposta Selecionada: c.  trabalhador e empregador.

• Pergunta 4

  0,5 em 0,5 pontos

  	A propriedade, no ITBI, deve ser transmitida a título:
  	Resposta Selecionada: a.  oneroso.

• Pergunta 5

  0,5 em 0,5 pontos

  	São princípios constitucionais específicos do ICMS:
  	Resposta Selecionada: c.  será não cumulativo e poderá ser seletivo.

• Pergunta 6

  0,5 em 0,5 pontos

  	Segundo a Constituição Federal, configura-se sujeito ativo do ICMS:
  	Resposta Selecionada: d.  Estados-membros e o Distrito Federal. - (CORRETA)

• Pergunta 7

  0,5 em 0,5 pontos

  	As alíquotas máxima e mínima do ISS são fixadas:
  	Resposta Selecionada: e.  por lei complementar.

• Pergunta 8

  0,5 em 0,5 pontos

  	A base de cálculo do IPTU é:
  	Resposta Selecionada: b.  o valor venal do imóvel.

• Pergunta 9

  0,5 em 0,5 pontos

  	A progressividade do IPTU é:
  	Resposta Selecionada: d.  sancionatória ou em razão do valor do imóvel.

• Pergunta 10

  0,5 em 0,5 pontos

  	O ITBI não incide sobre:
  	Resposta Selecionada: a.  direitos reais em garantia.